DesignBR

Vai Design!!

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira, o projeto de lei do deputado Penna que regulamenta a profissão de Designer. O PL já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. “Foi uma longa luta até chegarmos a este momento de comemoração. Os profissionais da área podem agora colher os frutos da grande mobilização que fizeram para conquistar este reconhecimento”, afirmou o deputado Penna.

Este foi o sétimo projeto de lei apresentado para a regulamentação da profissão, e o primeiro bem-sucedido. “Regulamentar a profissão de Designer é um sinal de modernidade para o Brasil, apontando a importância que a economia criativa, a cultura e a arte ganharam no mundo de hoje”, apontou Penna.

O PL determina que somente os titulares de curso superior ou pessoas com experiência mínima de três anos até a data de publicação da lei podem exercer a profissão de designer. Além disso, o fruto do trabalho do designer passa a ser protegido pela Lei dos Direitos Autorais.

Os diplomas de graduação que serão considerados válidos são os emitidos pelos cursos de Comunicação Visual, Desenho Industrial, Programação Visual, Projeto de Produto, Design Gráfico, Design Industrial, Design de Moda e Design de Produto, reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Gabriel Patrocinio, Deputado Penna, Bruno Porto, Cesar Habert Paciornik e Tulio Filho.

LINK


Apenas como lembrete e registro histórico, publicamos uma foto da nossa comissão que frequentou o Congresso em 1989, num esforço de manter em tramitação o PL Nº 3515/1989, que tinha sido apensado a outro projeto, descaracterizando totalmente o propósito inicial de Regulamentação do Designer. Para que os neófitos no assunto conheçam um pouco do esforço já empreendido nesta batalha que começou em 1980. Regulamentação Já!
— com Amilton Arruda, Alvaro Guillermo, João Roberto Peixe, Ivens Fontoura e Bitiz Afflalo.

https://www.facebook.com/ADPBrasil/photos/a.788948151166957.1073741...

Exibições: 178

Comentar

Você precisa ser um membro de DesignBR para adicionar comentários!

Entrar em DesignBR

Comentário de Portal DesignBR em 13 novembro 2014 às 14:09

Regulamentação: Agora o projeto será encaminhado para a Assessoria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, aguardando parecer dos Ministérios e a aprovação da Presidenta.

Infográfico da Regulamentação: Fonte http://www.designbrasil.org.br/design-em-pauta/regulamentacao-da-pr...

Comentário de Diego Alves Mano em 13 novembro 2014 às 9:18

Qual é a data de publicação desta lei ? E o que temos que fazer agora e quanto ao piso/tabela salarial?

O banner de sua empresa também pode estar aqui.
Entre em contato conosco para saber mais detalhes.
portaldesignbr@icloud.com

Hand Spinner Anti Stress

Fidget Spinner desenvolvido para reduzir o stress e a ansiedade

Fidget Cube Calmante

Um Cubo verdadeiramente Mágico que auxilia no controle emocional, ajudando a manter a calma em momentos de pressão.

Fotos

  • Adicionar fotos
  • Exibir todos

© 2019   Criado por Portal DesignBR.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço

Web Analytics Tweet
ed.designstore@gmail.comarrow_drop_down ed.designstore@gmail.com settingsConta / Meu plano webMeus Sites messageEnviar Notificação restoreAgendar Notificações trending_upEstatísticas languageEnglish languagePortuguês perm_identitySair x Você está atualmente no plano gratuito. Já conhece o nosso plano sem publicidade? shopping_cart ADERIR AGORA ✕ Por favor leia os nossos Termos e Condições antes de utilizar o Pushnews [FECHAR] CRIAR CONTAPERSONALIZARINSTALAR JAVASCRIPTFINALIZAR Por favor coloque o código seguinte na secção do HTML (Pode personalizar todas as mensagens aqui)