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A rede social define suas regras de uso. Quem desobedece pode ser denunciado e sofrer suspensão após análise de um exército de revisores. Nem sempre o veredicto é justo

BRUNO FERRARI -  Link Original da Rvista Época

Em setembro, o Facebook bloqueou uma charge do humorista Hubert Aranha, famoso pelos personagens do programa Casseta & planeta, por considerar que ela infringia as políticas de uso da rede social. A peça Sugestão de Corte no Orçamento mostrava a presidente Dilma Rousseff oferecendo sua própria cabeça numa bandeja. Segundo Hubert, grupos de militantes pró-governo entraram em sua página e o denunciaram. A conta de Hubert foi suspensa e a charge retirada do ar por alguns dias. “Foi o Facebook que me censurou no momento em que acatou a denúncia dos militantes”, diz o humorista. “Eles deveriam melhorar esses filtros, caso contrário começarão a agir de forma antidemocrática.” Hubert publicou um vídeo no YouTube em protesto contra o Facebook. “Todo mundo tem o direito de reclamar da charge. Mas eu também tenho o direito de publicá-la.” A rede social voltou atrás e lhe pediu desculpas.

FILTRO Hubert, com a charge bloqueada pelo Facebook. A linha que separa a censura da repressão ao discurso de ódio é tênue (Foto: Stefano Martini/ÉPOCA)

Na mesma semana em que o humorista teve a charge bloqueada, o perfil Admirador da MC Melody, criado em homenagem à celebridade mirim, exibia uma foto da garota de 8 anos posando de biquíni. Melody ficou famosa nas redes sociais depois que seu pai publicou vídeos em que ela dança músicas com coreografias criadas para adultos. No perfil do tal admirador, o usuário Clark Kosher comentou: “Uma delicinha”. Usuárias atacaram Kosher nos comentários e o denunciaram para o Facebook. Ele respondeu com a expressão irônica “Mimimi”. O perfil e o comentário ficaram no ar por pelo menos mais 20 dias antes de serem deletados da rede social.

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Os casos de Hubert e de MC Melody mostram a diversidade de denúncias que o Facebook recebe pelos sistemas de notificação. “Caminhamos na fronteira entre a censura e o discurso do ódio”, diz a americana Monika Bickert, diretora de políticas de uso do Facebook. “Esse é nosso maior desafio.” Monika, que já foi promotora federal dos Estados Unidos, tem um time de revisores espalhados por diversos países que analisam e processam as denúncias que chegam com base nos termos de uso do site. São milhões por semana. A equipe de Monika dá prioridade a casos considerados mais graves. As denúncias que envolvem crianças são analisadas antes de reclamações de perfis adultos. No caso de MC Melody, esse filtro parece não ter funcionado. “Podemos ter 99% de eficiência, mas eventualmente cometemos erros”, admite Monika.

FALHA Imagem da MC Melody, de 8 anos, de biquíni. Publicação ficou no ar 20 dias, apesar de denúncias sobre comentários de caráter pedófilo (Foto: reprodução)

A política de uso do Facebook foi a forma encontrada pela maior rede social do mundo, com 1,5 bilhão de usuários, para se proteger numa discussão polêmica: quais são os limites da responsabilidade de usuários e de empresas de tecnologia na divulgação de conteúdos impróprios ou criminosos? A pornografia de vingança, a pornografia infantil e o racismo são crimes, e seus autores podem ser enquadrados penalmente. Mas qual é a responsabilidade das redes sociais usadas como meio de propagação dessas práticas e de discursos de ódio?

Para um grupo de entusiastas das redes sociais, serviços como o Facebook são meras ferramentas de compartilhamento de informações. Na maior parte do tempo, são usadas de forma responsável para ajudar a conectar pessoas e gerar negócios. Pedófilos aliciam crianças desde muito antes de a internet e o Facebook existirem. Além disso, o caráter colaborativo da web serviria como uma ferramenta eficaz para encontrá-los e denunciá-los. Para um grupo de críticos, se é verdade que serviços como o Facebook não inventaram o crime e o discurso de ódio, por outro lado eles tornaram sua propagação mais fácil e aumentaram sua escala. Em muitos casos, os atos ocorrem somente por causa da existência das redes sociais e sua respectiva ineficiência em coibir práticas ilegais.

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Para Ed Richards, ex-presidente da Ofcom, agência reguladora das empresas de mídia da Inglaterra, as redes sociais viraram um campo fértil para a ação de grupos terroristas, o compartilhamento de nudez não autorizada e a prática de bullying. Se elas não conseguem criar mecanismos de controle sobre esse conteúdo, devem ser responsabilizadas por ele. “Esses sites têm responsabilidade social sobre o que trafega em suas redes”, disse em entrevista ao The Guardian.

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Hoje, a postura de combate a conteúdos impróprios no Facebook é predominantemente reativa. A rede delega aos usuários a responsabilidade de denunciar conteúdo impróprio por meio de sistema de notificações. “Optamos por manter a foto de uma pessoa morta denunciada se ela tiver uma função de informar aos usuários sobre uma área de conflito”, diz Monika. “Mas se alguém faz alguma piada usando a mesma imagem, a publicação é excluída.” Além dessas ferramentas, o Facebook oferece uma série de páginas com informações que têm o objetivo de educar os usuários. Há desde dados sobre como denunciar criminosos até como as vítimas devem proceder. O problema é que essas páginas padecem do mesmo mal dos famigerados “Termos e condições de uso” das redes sociais. O finlandês Mikko Hyppönen, um dos maiores especialistas em segurança da informação no mundo, costuma dizer que a maior mentira da internet é a frase “eu li e concordo com os termos e condições” de algum serviço.

A estratégia do Facebook não está propriamente errada. É quase um consenso entre especialistas em redes sociais que a postura colaborativa, com investigação, tende a funcionar melhor que filtros proativos, aqueles que bloqueiam o conteúdo antes de ele ser publicado. Isso não quer dizer que sistemas proativos não devem existir. O Facebook usa, por exemplo, uma tecnologia para impedir a publicação de imagens de crianças nuas. No caso dos vídeos protegidos por direitos autorais, o YouTube usa uma tecnologia que cria uma impressão digital para os vídeos originais. Se alguém tenta publicar uma cópia sem autorização, é impedido.

O que encontramos no Facebook (Foto: Revista ÉPOCA/Reprodução)

Em meio a críticas por não ter soluções mais eficientes para publicações ilegais, o Facebook acaba investindo em estratégias um tanto esquisitas para fiscalizar se as pessoas estão usando seus nomes de batismo na rede. Pela política do Facebook, apelidos são proibidos, pois não garantiriam a identidade do dono da conta e  tornariam a comunidade menos segura. Na semana passada, o empresário Ian Black, dono de uma agência de publicidade de São Paulo, foi surpreendido por uma mensagem da rede social. “O Facebook desconectou meu acesso e solicitou que eu confirmasse minha identidade. Só que 99% das pessoas me conhecem por meu nome profissional”, disse Black, que no RG chama-se José Camara. “Nem meus parentes me chamam pelo nome de batismo”, escreveu em seu perfil, que foi renomeado. Transexuais e drag queens também enfrentam dificuldades em usar seus nomes sociais.

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Monika não revela quantos funcionários tem e em que países eles estão baseados. Afirma apenas que o Facebook recebe milhões de denúncias por semana e que a maior parte delas passa pelo crivo humano. A lentidão na análise, alguns erros na seleção de conteúdo bloqueado e as páginas educativas que pouca gente lê mostram que ainda há muito a ser feito para tornar a rede social um ambiente mais seguro e democrático. “O Mark Zuckerberg tornou-se um bilionário explorando o conteúdo que postamos”, diz Hubert. “O mínimo que podemos exigir é que ele crie formas de evitar que esses problemas ocorram.” Talvez seja o caso de aumentar a capacidade de análise da equipe comandada por Monika – e que a sociedade passe também a questionar se está satisfeita com o mundo que está sendo construído a partir das redes sociais.

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