DesignBR

Vai Design!!

No último sábado me reuni com 4 juristas para debater sobre a questão da regulamentação, reconhecimento e os problemas que estamos enfrentando no mercado de trabalho.
Segundo eles, o caminho que estamos trilhando está errado. Não vai adiantar absolutamente nada ficar tentando forçar um projeto de regulamentação do Design no Congresso nacional pois o mesmo não vai andar. Isso tem alguns motivos:
1 - desconhecimento ela maioria dos congressistas do que é Design. Enquanto houver 1 único néscio lá dentro que confunda design com artesanato ou qualquer outra coisa, o projeto não vai andar.
2 - Lobby contrário à nossa regulamentação também emperra os trâmites.
3 - Não temos visibilidade e por isso mesmo, não só os congressistas, mas a população em geral desconhece o que é Design. Já DJ, astrólogo, peão de rodeio, profissionais do sexo... estão na ponta da língua de qualquer criança.
Isso só para começar.
No debate que tive com eles levantei vários pontos problemáticos já exaustivamente debatidos em tópicos e mais tópicos nos diversos fóruns. Estamos simplesmente dando murro em ponta de faca. O caminho deve ser outro.
Pra começar, vou versar sobre o que me foi dito (confirmado na realidade) sobre os ataques de Creas&cia contra os designers:
ELES NÃO TEM ABSOLUTAMENTE PODER ALGUM SOBRE AS NOSSAS ÁREAS.
Eles podem sim atuar e autuar engenheiros e arquitetos. De resto, não tem poder algum.
A única possibilidade de interferência é no caso de algum profissional de design fizer alteração na parte estrutural de uma edificação sem a cobertura de um profissional legalmente apto para isso: engenheiro ou arquiteto. De resto, banana para eles.
Como eles mesmos não nos aceitam em seu quadro de membros/associados, não adianta nada espernearem. Podemos sim colocar nossas placas de obras tranquilamente, assinar nossos projetos, etc pois, LEGALMENTE, fomos formados e habilitados para o exercício profissional.
Podemos sim assinar nossos projetos sem a necessidade de um engenheiro ou arquiteto "nos cobrindo".
A questão levantada por um deles nesse ponto diz respeito à RESPONSABILIDADE TÉCNICA. Como, quando, onde, quem?
Judicialmente, qualquer projeto tem de ter um responsável legal. Portanto, faz-se necessária a inserção de uma cláusula no contrato indicando um adendo de contrato específico sobre a responsabilidade técnica em cima do projeto. Este documento deve ser absolutamente claro e completo sobre a responsabilidade técnica do profissional.
Outra alteração que deve ser feita é retirar dos contratos aquela última cláusula onde aparece "fica eleito o fórum da comarca de XXX...". Esta cláusula compromissória deve ser alterada para uma indicando as Câmaras de Mediação e Arbitragem, pois estas não são viciadas como a justiça comum.
A cláusula é esta:

“As partes elegem o TRIBUNAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO PARANÁ, CÂMARA DE LONDRINA, como órgão do INSTITUTO JURÍDICO EMPRESARIAL, com sede na Avenida Bandeirantes, nº116, Londrina, Estado do Paraná, CEP:86.020-010, para solução de toda e qualquer dúvida ou controvérsia resultante do presente contrato ou a ele relacionado, de acordo com as normas de seus regulamentos, renunciando expressamente a qualquer outro foro por mais privilegiado ou especial que seja.”

Aqui, é a que eu uso em meus contratos ja ha mais de 1 ano, utilizando a câmara aqui de Londrina.
Para verificar onde tem uma câmara próxima de você, acesse o site do CONIMA: http://www.conima.org.br/associados.html
Aqui você encontrará as instituições sérias e vinculadas ao Ministério da Justiça.
Isso é muito importante: vinculadas ao Ministério da Justiça!!!
Outra questão é que no Brasil não existem árbitros e nem mediadores específicos em Design. Portanto, busquem as instituições que ofereçam o curso e FAÇAM!!! Além de defender o Design, você pode ganhar um $$ interessante com isso. Porém, isso é coisa séria e os mediadores e árbitros tem um código de ética bastante pesado e estão sujeitos à punições legais.
.
Ok, voltando à famigerada regulamentação...
O caminho apontado por todos eles é o seguinte:
Levar adiante a idéia do NBrDESIGN. Uma associação Nacional que congregue TODAS as áreas do Design.
As outras associações continuarão a existir normalmente, porém será por esta associação única que serão ditados o código de ética, normas de atuação profissional, educacional, pesquisa, etc. Será através dessa associação que serão refeito os textos da CBO, alterações nas diretrizes do MEC, Receita Federal, Bancos, etc. E, como primeiro passo: o reconhecimento pelo congresso da existência da profissão de designer.
Vejam bem, reconhecimento público não é regulamentação.
Três detalhes importantes:
1 - O MEC nos reconhece tanto que existem as diretrizes curriculares de formação profissional
2 - o Mnistério do Trabalho idem, pois constamos da CBO
3 - A Receita Federal também, pois se não sabem, para a declaração do IR existe no rol de profissões Desenhista Industrial (designer).
Portanto, legalmente já estamos reconhecidos, só falta o reconhecimento público.
Este reconhecimento implicará que os bancos e outros órgãos insiram em seus cadastros as profissões do Design. Implicará que os empresários nos cadastrem como designers e não como "assistente de alguma coisa"... enre várias outras coisas mais.
Com isso, a regulamentação virá num processo natural.
Com a globalização e os incontáveis tratados que ja vem sendo assinados ha anos pelo Brasil com outros países, acordos esses que incluem direta ou indiretamente o Design, uma associação única que represente os designers como um todo se faz urgente e o Congresso não terá como fugir da regulamentação.
Ela não será uma auto-regulamentação como foi a dos publicitários, mas sim uma regulamentação forçada por necessidades comerciais, impostas pelas exigências internacionais.
Então pessoas, é hora de voltarmos nosso foco para este caminho. É hora de unirmos todos os profissionais de todas as áreas do Design em torno de uma associação única que venha a fortalecer e dar visibilidade ao Design nacional.
O resto, com o tempo se ajeita automaticamente.

Bom, pode ter ficado meio truncado o texto acima, mas é que foram muitas informações numa cacetada só... com o tempo vou me lembrando de mais algumas coisas e vou postando.
Eles ficaram também de me enviar alguns materiais jurídicos e inclusive nos ajudar na elaboração do adendo sobre a responsabilidade técnica. Conforme as coisas forem chegando aqu para mim, vou postando-as.
abs

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Respostas a este tópico

Paulo,

a informação que eu tenho é que nos EUA não tem regulamentação no design, nem em partes.

No meu post eu falo da importância de criar uma associação com limites, que não abarque todos os possíveis tipos de design. Pois eles não são iguais e cada um tem um tipo de problema diferente. De qualquer forma eu posso estar errado, não sou especialista no assunto, e minha visão é limitada, e prefiro não ser taxativo nessa questão.

O ponto é: eu aprendi que é melhor dar um passo de cada vez, e fazer as coisas em partes. Juntar todo mundo torna a tarefa muito mais difícil e impraticável, no meu ponto de vista. Gostaria de estar errado. =)

abs

Ricardo
Eu entendo o teu ponto de vista Ricardo, mas consideremos que as associações e sindicatos lá fora são quem normatiza o exercício profissional onde não há regulamentação...
Porém, como ja coloquei acima, associações segmentadas já existem aqui no Brasil... A lista tá aí em cima... e o que elas nos trouxeram realmente de bom? Qantas atas de reuniões d diretoria vc já leu de alguma delas? Eu, nenhuma até hj. Para quantas reuniões dessas você já foi convidado? Eu nenhuma. Para quantas indagações por você colocadas foram respondidas coerentemente, sem embarguismos, egocentrismos e melindres? Eu, conto nos dedos de uma de minhas mãos e sobram vários dedos ainda...
Criar outras, pra segmentar e dividir mais ainda?
Não vejo isso como um passo adiante e sim um retrocesso enorme.
Não é tão difícil como você pensa fazer uma associação que englobe todas as áreas de design e tampouco geri-la. Cria-se diretorias de cada área e trabalho adiante.
É só questão de arregaçar as mangas, ter vontade de trabalhar e pronto. E, prncipalmente, como a Ligia bem colocou no comentario dela: DOMAR OS EGOS. Se começar isso, vai tudo por agua abaixo.
Um ponto fundamental para qualquer associação, sindicato, nucleo ou seja lá o que for dar certo é que as diretorias tem de ter consciência de que o órgão não é delas e sim dos associados. Eles tem de ser ouvidos, suas expectativas, necessidades, tem de ser muito bem ponderada e para isso existem as assembléias gerais. E não fazer como vem sendo feito onde uma diretoria "alter ego" decide por todos desconsiderando o que pensam os profissionais que não fazem parte da diretoria. Muito menos, deixar-se levar por negociatas e arranjos de bastidores com empresas.
A associação tem de ser de Design, Feita por Designer e para os Designers.
.
Será que fui claro agora? rsrsrsr
Oi Paulo,

Eu acho que essas associações tem problemas sérios, na concepção, estratégia, operacionalização, foco, etc. Todas tem a boa intenção de "agrupar, agregar, integrar, etc", mas quando chega na hora de fazer, sai isso que você falou: nada de bom, nada de benefício, só burocracia inócua.

O problema é o conceito de associação? Não. É o uso que se faz delas.

Eu defendo uma associação que traga benefícios em nível local, antes de pensar em nível estadual, nacional, que seja.

Senão vai ser mais uma ADG, que se diz "nacional", mas tem cara de São Paulo e só.

Quando eu defendo uma associação, eu falo de:

Dividir conhecimento com outros designers, trocar experiencias, aprimorar metodos de trabalho em conjunto, evoluir e discutir conceitos basicos da profissão, gerar novos conteúdos, questionar práticas antigas feitas só por tradição, documentar os novos conhecimentos e torná-los acessíveis, ajudar os designers enquanto estudam, revendo e sugerindo currículos, fazendo oficinas, palestras e cursos, ajudar designers recém formados, transferindo o conhecimento de designers experientes para quem está começando agora, atualizar designers já formados há muito tempo, sobre as práticas mais novas de gestão, produção, avaliação de projetos, trocar conhecimentos com designers de outros países, seja diretamente ou através de uma associação (como a AIGA, que já AUTORIZOU a transferência do know-how deles IMEDIATAMENTE para o Brasil), fazendo eventos que disseminem esse conhecimento adaptado para outros publicos como empresários, governo, sociedade civil, divulgando informações geradas internamente pela associação para a imprensa e outros formadores de opinião, etc, etc, etc.

Nenhuma outra associação fez isso, mas não significa que ninguém possa fazer. Isso me parece tão urgente quanto regulamentar.

Posso estar sendo utópico, mas no fim do meu mestrado, e depois da minha viagem pros EUA em julho, pra conhecer o modelo deles, essa vai ser a minha jornada pessoal, aqui em Curitiba.

abs,

Ricardo
ahahahah vc colocou que publicou na lista...
esse site ja conheço, entrei lá e busquei onde vc publicou e não encontrei.
que lista é essa?
Gente.. Parabens pelo topico..

Realmente estamos precisando focalizar isso em algo mais concreto. Conheço um pouco sobre o CREA e essas questões da ART ( que é a responsabilidade técnica ) e os orgãos que cuidam disso, só que voltado para engenharia ambiental que eu conheço pois tive a oportunidade de trabalhar em uma empresa desse seguimento.

Realmente nós designers precisamos de um orgão com suas leis da nossa profissão para ela ser mais valorizada.

Acho que já passou da hora desse reconhecimento chegar!
Primeiramente parabéns pelo tópico!

A idéia é boa sempre, mas, a decisão tem que ser tomada e de forma rápida, ordenada e organizada. O tempo de pensar e pensar já se foi, temos que tomar sim uma atitude de ser representados nacionalmente, mas, também não concordo com uma visão de englobar o DESIGN como um todo. Temos que rever isso antes pra depois não chorar o leite derramado. É melhor nos organizarmos antes, ver todas as possibilidades antes de ser implantado algo a nível nacional, do contrário estaremos dando um passo a frente e dois para trás.

NBatista
Vou levar a discussão nestes termos para minha faculdade e tentar cooptar os professores e alunos na divulgação dessas idéias.
Sei que já ouviu bastante isso, mas: PARABÉNS!
Um artigo interessante sobre a Regulamentação:

http://www.designgrafico.art.br/site/2009/08/24/vai-uma-carteirinha...

Abs

Mônica
Eu voto no Paulo. ;)
Tenho visto o esforço desta comunidade pela regulamentação.

É um pouco decepcionante esse ser o principal foco dos debates na DesignBR. Decepcionante pelo fato de não debatermos estudos de caso, não termos o foco no aprendizado constante, procurando nos tornarmos profissionais melhores dentro do grupo.

No livro DWD:2 de Luli Radfahrer, em um momento é narrada a diferenças vistas por um estudante brasileiro estudando design nos Estados Unidos, onde o foco é o aprendizado, passando menos pelo glamour e egocentrismo. Levanto essa questão não só pela liberdade que os profissionais tem naquele país, ou pelo excelente nível que apresentam, mas também para analisarmos todas as mensagens de que como designer eu não preciso saber isso ou aquilo, que vem povoando essa comunidade.

A área de programação e analise de sistema sofre o problema de forma contrária. O Congresso tenta empurrar uma regulamentação de qualquer maneira. E a pergunta: - E isso não é excelente? O mercado responde: - De forma alguma. Isso porque os melhores profissionais da área não poderão voltar a exercer a profissão até acabar o ensino superior. Gerará uma regressão tecnológica sem tamanho, pois o canudo valerá mais que know-how e competência, além de não haver profissionais formados o suficiente para a demanda do mercado. Outro fator são os impostos e taxas que serão criadas, aumentando e muito o valor do desenvolvimento para as empresas. Será mais barato terceirizar na Índia ou Argentina.

É importante lembrar que caso aprovada uma regulamentação ela não resolve todos os problemas que eventualmente estejam sofrendo. E que o melhor caminho é entender que sempre precisamos estudar para nos tornarmos profissionais melhores do que hoje.

Abraço a Todos!
Acredito que não tenha entendido as colocações corretamente.

Também não devo estar entendendo direito porque me parece que vamos esperar faculdades, cursos, etc para ensinar a fazer qualquer coisa ou trocar experiências... é isso?

Vem a dúvida, será que vão ganhar mais mesmo? Ou é só para incluir profissionais medíocres que não acompanham as reais necessidades do mercado?

Faço esses questionamentos para saber se estamos aqui pra somar ou só bater palmas.

Vida Longa e próspera. ;)
As vezes parece a questão: Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?

As faculdades devem melhorar a formação dos designers no mercado, ou são os designers que devem cobrar das faculdades essa melhoria? A pergunta é: os designers que já se formaram querem melhorar o design dos que ainda vão entrar? As faculdades querem melhorar o mercado pra quê? O que elas ganham com isso?

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